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Política

Constituição Hoje, às 08h 19min

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Plano Nacional Hoje, às 08h 15min

Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

Zonas Urbanas Hoje, às 08h 14min

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

Diário Oficial Ontem, às 08h

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

MOTORISTA Ontem, às 08h

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Vegetação Nativa Ontem, às 08h

Subcomissão da CMA debate controle do desmatamento como proteção ao clima

Espectro Autista Ontem, às 08h

CE vai debater diretrizes para educação de estudantes autistas nesta quarta

Aprovou Proposta 24/06/2024

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Audiência pública 24/06/2024

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

Serviço Público 24/06/2024

Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública

Petrobras International 24/06/2024

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios

Persecução Penal 21/06/2024

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

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