Categoria: Agronegócio
Notícias mais recentes de Agronegócio
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Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Um projeto de lei (PL 69/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de cacau e derivados na merenda escolar, visando fortalecer a cadeia produtiva e a agricultura familiar, além de oferecer benefícios nutricionais aos estudantes. A medida altera a Lei 13.710/18 e segue para análise em comissões.
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Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país
O Projeto de Lei 225/26, em análise na Câmara, propõe a Política Nacional de Despoluição Sonora para monitorar e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. A iniciativa, da deputada Tabata Amaral, visa proteger a saúde pública e o direito a um ambiente equilibrado, estabelecendo limites de ruído e exigindo estudos de impacto acústico para empreendimentos.
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