AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou ação do deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi por motivos processuais, sem análise do mérito.
Um sinistro de trânsito envolvendo um ônibus escolar e uma caminhonete Toyota Hilux foi registrado na tarde de sexta-feira, 28, na Avenida Senador Olavo Pires, situada no distrito de São Domingos do Guaporé, no...
O prazo para empresas optarem pelo Simples Nacional em 2027 começa em setembro de 2026, uma antecipação de quatro meses devido à reforma tributária.
O Ministério Público Eleitoral de Rondônia recomendou a partidos políticos e candidatos que evitem propaganda eleitoral em eventos como cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia, visando coibir o abuso de...
Pesquisa do Cetic.br revela que 32% dos usuários de internet no Brasil (45 milhões) sofreram tentativas de golpe com dados pessoais, e 20% foram vítimas. Aplicativos de mensagem são a principal via.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou medidas de segurança, saúde, acessibilidade, proteção ambiental e de crianças e adolescentes para o 26º Festival de Praia de Costa Marques, que ocorrerá de 24 a 27 de...
O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até 9 de setembro. A medida estende o benefício, vinculado à Medida Provisória que autoriza subsídios para combustíveis, enquanto o governo...
A fila de pedidos de análise de benefícios do INSS atingiu o menor patamar desde janeiro de 2023, caindo para 1,282 milhão de requerimentos.
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A Embrapa Arroz e Feijão identificou duas variedades de arroz, BRS A705 e BGA 6914, resistentes à cigarrinha-do-arroz (sogata), uma praga emergente que pode causar perdas de até 100% na rizicultura.
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