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Desembargador Alexandre Miguel assume o Governo de Rondônia até dia 15
O desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO, assumiu interinamente o Governo de Rondônia neste sábado (4) até 15 de julho.
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Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). O objetivo é integrar agronegócio e preservação florestal, recuperando áreas degradadas e aumentando a renda rural, com linhas de crédito e selo de sustentabilidade.
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Enare: inscrição para residência médica com pré-requisito segue até 4ª
As inscrições para o Enare 2026/2027, voltado para residência com pré-requisito em áreas da saúde, encerram-se nesta quarta-feira (15). O processo unificado busca democratizar o acesso e otimizar vagas, com provas em 13 de setembro. A taxa é de R$ 330, e o pagamento vai até 17 de julho.
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TRE-RO mantém decisões sobre fraude à cota de gênero e inelegibilidade
O TRE-RO realizou sessão plenária na última quinta-feira (2), julgando processos das Eleições de 2024 e 2026. A pauta incluiu fraude à cota de gênero, inelegibilidade, abuso de poder político e fake news. A Corte manteve decisão sobre fraude à cota em Espigão d’Oeste.
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Com atuação da OAB RO, TJRO afasta fixação de honorários por equidade em causa de R$ 13,5 milhões
A OAB RO obteve vitória no TJRO, impedindo a redução por equidade de honorários sucumbenciais em processo de R$ 13,5 milhões. A decisão, que elevou o percentual para 12%, reforça a aplicação dos critérios legais e a valorização da advocacia, conforme o CPC e a jurisprudência do STJ.
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De Cacoal para o Brasil: Charque Riomar transforma tradição em referência nacional no setor alimentício
Nascida em Cacoal, a Charque Riomar saiu de uma produção inicial de apenas 500 quilos de carne para se tornar uma referência nacional no segmento. Em entrevista ao PodRondônia, o gestor comercial Carlos Henrique de Oliveira revelou os desafios e estratégias que impulsionaram essa trajetória de sucesso.
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PND 2026: prazo de inscrição é prorrogado até sexta-feira
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 foram prorrogadas até 10 de maio. O Inep, responsável pelo exame, detalha o processo de registro, taxa de R$ 85, critérios de isenção e quem pode participar. A prova, que amplia áreas de licenciatura, será aplicada em 20 de setembro e visa qualificar o magistério público.
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STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou um recorde de 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026, gerando preocupação no presidente Herman Benjamin. A corte implementou medidas como o filtro de relevância e o apoio de juízes convocados para gerenciar a crescente demanda.
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Rede hospitalar mais forte: obras, tecnologia e ampliação da assistência médica em Rondônia
Rondônia fortalece sua rede de saúde com investimentos em infraestrutura, tecnologia e ampliação de serviços. Unidades como João Paulo II, Hospital de Base e Cemetron recebem modernização, inteligência artificial e novas alas, garantindo atendimento mais ágil, especializado e humanizado à população do estado.
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Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década
As matrículas em creches no Brasil cresceram 11% em quase uma década, atingindo 43,3% das crianças de 0 a 3 anos em 2025, o maior percentual da série histórica, segundo o IBGE. Apesar do avanço, o país ainda não alcançou a meta do PNE, e desigualdades regionais, sociais e raciais persistem, com 1,7 milhão de crianças sem vaga.
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Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 244/19, que cria o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida visa fortalecer a prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no país, com foco em campanhas, vacinação e acesso a tratamentos de alta complexidade.
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Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
A Lei 15.456/26 regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico, definindo atribuições e requisitos. A norma exige formação técnica ou experiência comprovada, além de especificar a confecção de próteses e órteses sob prescrição médica.