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Seguro rural tem novas regras após sanção com vetos; veja as mudanças
Lei estabelece prazos para indenizações e amplia benefícios no crédito rural
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Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
O STJ decidiu que a Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino contra o jogo Fifa Soccer por uso de imagem. A corte entendeu que a venda do game no Brasil não é suficiente para justificar a jurisdição, já que o atleta reside no exterior e as empresas têm sede fora do país.
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OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa
Um relatório da OCDE revela que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não possuem qualificação completa (sem diploma, certificação ou formação pedagógica) entre 2024 e 2025, percentual próximo à média da organização. A escassez de docentes, a baixa satisfação salarial e as condições de trabalho são desafios.
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Investimento por aluno no Brasil é de 1/3 da média dos países da OCDE
O Brasil investiu US$ 4.133 por aluno em 2023, um terço da média da OCDE (US$ 13.601), conforme o relatório Panorama da Educação 2026. Apesar de destinar uma maior proporção do PIB à educação, o gasto por estudante é inferior ao de países latino-americanos como Chile e Costa Rica, impactando a aprendizagem.
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Caixa de quarta-feira: FPM de fim de setembro cai R$ 4,56 bilhões nas contas das prefeituras
O Tesouro Nacional creditou o 3º decêndio de setembro do FPM, totalizando R$ 4,56 bilhões líquidos nacionalmente. Para Rondônia, o repasse líquido foi de R$ 38,4 milhões. A CNM e AROM alertam para desaceleração econômica e recomendam cautela na gestão orçamentária até o fim do ano.
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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Especialistas analisam os desafios cruciais para as Eleições 2026 nas áreas de habitação, saneamento básico e esporte. O debate aborda o déficit habitacional, a universalização do saneamento e a necessidade de políticas esportivas permanentes.
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Meta cumpre ordem da Justiça Eleitoral e torna indisponíveis perfis relacionados a publicações contra Jabá Moreira
Facebook Brasil e Meta Platforms cumpriram ordem judicial do TRE-RO para remover publicações que atribuíam acusações de 'rachadinha' e 'funcionário fantasma' ao candidato Jabá Moreira.
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Colação de grau do Sistema FAPERON/SENAR forma novos técnicos em Agricultura e Agronegócio em Nova Mamoré
O Sistema FAPERON/SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré realizaram a colação de grau de oito novos técnicos em Agricultura e Agronegócio. A cerimônia também marcou o lançamento do Programa Agrinho no município, ampliando as ações de educação e capacitação profissional na região.
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Aulão do Enem reúne 2 mil estudantes na Bahia
Na reta final para as provas, MEC em parceria com estado e universidade pública, levou apoio pedagógico e orientação socioemocional a jovens do Oeste Baiano
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Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.
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Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes têm o poder-dever de condicionar a suspensão condicional da pena (sursis) em casos de violência de gênero à participação em grupos reflexivos. A medida, crucial para prevenir a reincidência e proteger vítimas, é vista como essencial, com estudos indicando sua eficácia.
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Seara alcança faturamento de US$ 500 milhões no Oriente Médio
A Seara, marca da JBS, alcançou um faturamento anual de US$ 500 milhões no Oriente Médio, impulsionada por produção local e forte reconhecimento da marca. Com três fábricas na região, a empresa expande investimentos e participa da Saudi Food Show para consolidar sua presença.