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Marcos Rogério cobra transparência e amplo debate sobre concessão da Caerd: “Por que agora?”
O senador Marcos Rogério (PL) critica a tentativa do Governo de Rondônia de conceder a Caerd e serviços de saneamento básico no fim do mandato.
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Simulado de emergência em barragem será realizado na região da hidrelétrica Samuel, em RO
Moradores de Candeias do Jamari (RO), próximos à Hidrelétrica Samuel, participarão de um simulado de emergência nos dias 14 e 15 de julho.
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Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que locatários inadimplentes não podem reter imóveis por benfeitorias. A Terceira Turma entendeu que o não pagamento de aluguéis rompe a boa-fé contratual, impedindo o exercício do direito de retenção, mesmo que a indenização pelas melhorias seja reconhecida. A ministra Nancy Andrighi foi a relatora do caso.
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Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe ampliar de uma para duas as folgas anuais para doação de sangue, visando incentivar a prática e estabilizar estoques. A medida, de autoria do deputado Doutor Luizinho, altera a CLT e busca fortalecer o SUS.
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Revalida 2026/1: divulgado resultado final da primeira etapa do exame
O Inep divulgou o resultado final da análise de documentação e o gabarito definitivo da primeira etapa do Revalida 2026/1. Candidatos podem consultar os resultados na Página do Participante, que exige 59 pontos na prova objetiva e documentação aprovada.
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IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2026
O IBGE iniciou a coleta da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), em parceria com o Ministério da Saúde. Cerca de 1,8 mil entrevistadores visitarão 140 mil domicílios para coletar dados sobre saúde e hábitos de vida. A edição inclui exames gratuitos de sangue e urina em amostra específica, visando subsidiar políticas públicas e monitorar a saúde brasileira.
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UnB vai sediar encontro nacional de pesquisadores negros
A Universidade de Brasília (UnB) sediará o 14º Congresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as) (Copene) de 28 a 31 de julho. O evento, que espera milhares de participantes, é um marco para a pesquisa e equidade racial, e ocorre na pioneira UnB na adoção de cotas raciais.
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Inverno pode trazer gatilhos para crises de asma e requer cuidados
O inverno intensifica os gatilhos para crises de asma, especialmente em crianças e adolescentes. Especialistas alertam para a importância do tratamento contínuo, vacinação e cuidados com o ambiente doméstico, visando controlar a inflamação e prevenir internações, que aumentam significativamente nos meses mais frios.
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Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas
O Colégio Cruzeiro, no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a criação de uma lista online de cunho sexual com nomes de estudantes adolescentes. O caso gerou grande repercussão e levou especialistas a debater o papel das escolas e famílias no combate à violência e na promoção da educação de gênero e responsabilidade digital.
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Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 204.322 minutas de decisões e votos elaboradas com o auxílio de magistrados temporários. A iniciativa reduziu em 49% o passivo de processos pendentes de primeiro julgamento, demonstrando a eficácia do programa.
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Tribunal mantém multas e decide sobre contas e ações eleitorais
O TRE-RO julgou recursos e ações das Eleições 2024 e 2026 em sessões de 7 e 9 de julho. O Plenário analisou temas como propaganda irregular, prestação de contas, fraude à cota de gênero e inelegibilidade, mantendo multa por descarte de 'santinhos'.
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Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Um Projeto de Lei (PL 806/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe que o seguro-defeso seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação ambiental. A medida visa garantir o benefício a pescadores artesanais e coibir fraudes.