Categoria: Geral

Ouvidoria da Polícia pede apuração da morte de mulher baleada por PM

Campanha do MPRJ combate racismo em jogo da Libertadores no Maracanã

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza municípios e o Distrito Federal a isentarem o ISS para a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que segue para o Senado, visa cumprir compromissos fiscais assumidos pelo Brasil para sediar o evento, que ocorrerá em oito cidades.

CNPq anuncia edital com R$ 120 milhões para bolsas de pesquisas

O CNPq lançará em abril o edital do Programa de Capacitação Institucional (PCI), com R$ 120 milhões para bolsas de pesquisa em 16 unidades do MCTI. O programa de 4 anos terá reajuste de 30% nas bolsas (piso de R$ 4 mil) e concorrência por projetos, permitindo atuação em startups.

Prefeitura de Vilhena inicia instalação de novos abrigos nos pontos de ônibus

A Prefeitura de Vilhena iniciou a instalação de 57 novos abrigos em pontos de ônibus, com investimento de R$ 500 mil. A iniciativa da Semtran visa oferecer mais conforto e proteção aos usuários do transporte público, com meta de 120 estruturas até 2026.

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva jovens no serviço voluntário para idosos, pessoas com deficiência e crianças. A medida garante acolhimento aos voluntários e assegura que a participação não seja obrigatória para acesso a serviços sociais. O texto segue para o Senado.

Enem 2026: saiba a documentação para justificar ausência em 2025

Candidatos que faltaram ao Enem 2025 e obtiveram isenção têm até 24 de abril para justificar a ausência, caso queiram nova isenção para 2026. O prazo também vale para novas solicitações de isenção. O Inep detalha a documentação necessária e os prazos para resultados e recursos.

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto de lei que prioriza a oferta de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. A medida busca evitar que a falta de recursos básicos as force a permanecer em ambientes violentos.

Plano Nacional de Educação é marco para o país, dizem especialistas

Especialistas e entidades do setor de ensino consideram o novo Plano Nacional de Educação (PNE), assinado pelo presidente Lula, um marco para o país. O plano foca em educação profissional, qualidade, digitalização e tempo integral, mas a implementação e o debate sobre IA são desafios.

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, que estabelece critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios, visando aprimorar políticas públicas de moradia e gestão urbana.

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples recusa de cobertura por plano de saúde não gera dano moral presumido. Para indenização, é preciso comprovar alteração anímica significativa, além do mero aborrecimento. A tese, firmada em recurso repetitivo (Tema 1.365), permite a retomada de processos suspensos.