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Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio
Norma cita Casarão e jardim Celina Guinle e Linneo de Paula Machado
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Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo
Icei cai 1,4 ponto e segue abaixo da linha dos 50 pontos
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Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.
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Alvará de funcionamento: quais os riscos de funcionar sem ele
O alvará de funcionamento autoriza uma empresa a exercer suas atividades em determinado endereço e suas regras variam conforme o município. A regularização pode exigir ainda licenças sanitárias, ambientais e dos Bombeiros. Funcionamento irregular pode resultar em multas e interdição do estabelecimento.
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Inflação oficial de agosto fecha em -0,32%, menor taxa em quatro anos
Quedas na conta de luz, alimentos e transporte influenciaram IPCA
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MPRO acompanha ações de prevenção e resposta aos efeitos das mudanças climáticas em Rondônia
Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção das unidades de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais
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Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
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El Niño deve continuar influenciando o clima em 2027
Aquecimento do Pacífico reforça previsão de El Niño mais intenso.
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Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
Para o colegiado, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e injustificada da assistência pelo plano.
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Pix evolui e cobrança automática fica simples e segura para empresas e clientes
Padronização reduz barreiras tecnológicas e estimula a concorrência no setor financeiro. Nova interface API gera código de cobrança e elimina digitação de chaves, ajudando comércio e consumidores.
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MPRO abre inscrições do 15º Prêmio de Jornalismo
Concurso integra as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha e distribui prêmios de até R$ 12 mil
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Mendonça usou pedido do partido Novo para afastar diretor-geral da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com base em um pedido do partido Novo.