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A primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026 começou, exigindo que escolas de todo o país enviem dados sobre matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura ao MEC até 31 de julho. A pesquisa anual, coordenada pelo Inep, é crucial para políticas educacionais.
O documentário "Viola de Cocho – A Voz da Madeira" estreia na TV Câmara, celebrando o instrumento pantaneiro reconhecido como patrimônio cultural. A produção, parceria com o Sebrae, explora a história e a importância da viola, um símbolo da identidade mato-grossense.
O Sebrae aprovou por unanimidade sua nova Política de Atuação Internacional durante a 5ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo Nacional em São Paulo. A medida visa modernizar as diretrizes de 2010/2011, focando em integração, governança e eficiência para pequenos negócios brasileiros em mercados globais.
A Semana do MEI 2026 alerta para o prazo final da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. A declaração é obrigatória para todos os microempreendedores individuais, mesmo sem faturamento, e o Sebrae reforça a importância da regularização para manter os benefícios da formalização.
O Sebrae apresentará um diagnóstico atualizado sobre os microempreendedores individuais (MEI) no Brasil na próxima quinta-feira, 28 de maio, em Santa Maria (DF), durante a Semana do MEI 2026. O estudo detalha a evolução do empreendedorismo formal e a relevância dos pequenos negócios.
O Brasil alcançou seu melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da história, 0,805, impulsionado pelo Programa Bolsa Família e pelo empreendedorismo. O estudo do PNUD destaca o benefício como rede de segurança e motor econômico, com 57% dos MEIs do CadÚnico buscando autonomia financeira.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que partes não têm direito a um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito após a modificação do laudo. A alternativa é solicitar a intimação do perito para audiência, visando celeridade processual e evitando litigância repetitiva.
O MEC anunciou a seleção de 504 novos cursinhos para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) em 2026, totalizando 1.532 contemplados. A iniciativa oferece suporte financeiro e técnico, além de auxílio-permanência de R$ 200, para preparar estudantes vulneráveis para o Enem.
O Senado aprovou a MP 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. A medida, que representa um aumento de 5,4%, segue para sanção presidencial. A MP também estende o prazo para identificação de terrenos de marinha.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol realizaram o 1º Curso STJ-Interpol em Lyon, França, capacitando magistrados brasileiros para o combate à criminalidade organizada transnacional. O evento, que contou com a presença de ministros e juízes, discutiu a evolução do crime e a importância da cooperação internacional.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que o INSS deve pagar o salário-maternidade em até 30 dias. Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, beneficiando mulheres que recebem diretamente da Previdência.
Mulheres paranaenses lideram o avanço das Indicações Geográficas (IGs) no estado, transformando produtos regionais em símbolos de identidade e impulsionando o desenvolvimento econômico. De cachaças a queijos e artesanato, o protagonismo feminino é chave para o reconhecimento de tradições.