Notícias mais recentes de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência. O documento, com QR Code dinâmico, visa facilitar o acesso a direitos e serviços, especialmente para quem possui deficiências ocultas, permitindo atualização de dados em tempo real.
A Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir direitos e garantias de pessoas com autismo. A comissão especial, que analisa o PL 3080/20, busca subsídios para a Política Nacional e diretrizes para o TEA.
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir os impactos do mercúrio. A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) solicitou o debate, destacando o uso do metal no garimpo e a contaminação em populações da Amazônia, apesar da Convenção de Minamata.
A Opas emitiu um alerta para o Hemisfério Sul devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios, incluindo a variante K da gripe H3N2 e o VSR, prevendo picos de demanda hospitalar. A organização enfatiza a importância da vacinação e higiene, enquanto o Boletim Infogripe confirma a alta de SRAG no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que classifica doenças raras, lúpus e artrite reumatoide como deficiência legal, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta cria uma Política Nacional para proteção e assistência integral a esses pacientes.
O Ministério da Saúde lançou a campanha "Vacinar é muito Brasil" para evitar a reintrodução do sarampo no país, especialmente com as viagens para a Copa do Mundo. A ação foca em viajantes e profissionais que lidam com turistas, incentivando a atualização vacinal contra a doença, que teve surtos recentes nas Américas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2180/24, que exige a inclusão da informação sobre prematuridade na certidão de nascimento. A medida visa facilitar o acesso a cuidados de saúde personalizados para bebês prematuros e fortalecer políticas públicas, em um país onde 12% dos nascimentos são prematuros.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) alertou que o negacionismo é o principal desafio para a imunização no Brasil, causando a redução da cobertura vacinal e o ressurgimento de doenças. Ele propõe uma nova logística para levar vacinas às casas.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir a restrição da publicidade de bebidas alcoólicas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs o debate, destacando que a lei atual não abrange a maioria das cervejas e que a publicidade estimula o consumo de uma substância nociva, conforme alerta da OMS.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas com bisfenol-A (BPA). O composto é associado a riscos cancerígenos e outros problemas de saúde, sendo utilizado em plásticos de embalagens. A proposta segue para o Senado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1559/21, que propõe o piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos. Deputados Hildo Rocha e Laura Carneiro sugeriram a discussão para analisar os impactos econômicos e sociais da medida.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas, visando garantir avaliação e acompanhamento nutricional adequado.