Notícias mais recentes de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização para prevenção e tratamento de doenças que causam cegueira. O debate, proposto pela deputada Carla Dickson, abordará políticas públicas e o fortalecimento da saúde ocular no SUS.
O alto custo e o monopólio da indústria farmacêutica são os principais entraves para a inclusão do Lenacapavir, uma injeção semestral contra o HIV, no SUS. O debate na Câmara dos Deputados revelou a urgência de garantir acesso a essa tecnologia inovadora, com propostas de licença compulsória e produção nacional para baratear o medicamento.
Especialistas alertam que novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam custos para hospitais e pacientes no SUS e na rede privada. A Resolução 852/26, que aumentou o Imposto de Importação, afeta equipamentos de alta tecnologia e pode atrasar exames e cirurgias.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu consulta pública de 45 dias para a Portaria 1.590/2026, que regulamenta o registro de medicamentos genéricos e similares veterinários. O objetivo é coletar sugestões para aprimorar a legislação, definindo tipos de medicamentos e regras para prescrição e aquisição.
Pesquisadores da Fundação do Câncer revelam lacunas críticas nos dados oficiais sobre câncer de pele no Brasil, prejudicando diagnóstico e tratamento. Em 2023, 5.588 pessoas morreram da doença. Faltam informações sobre raça/cor e escolaridade, essenciais para políticas de prevenção.
A regulamentação da profissão de doula no Brasil padroniza sua atuação e fortalece a integração com o SUS, sendo bem recebida por associações da categoria. A lei define as atribuições, separando-as em pré-parto, parto e pós-parto, e delimita suas funções para promover colaboração com outros profissionais de saúde, visando um cuidado humanizado e de qualidade.
Um estudo da UFPel e Umane revela que, embora quase todas as grávidas iniciem o pré-natal no Brasil, o acesso integral diminui para mulheres indígenas, com baixa escolaridade e da Região Norte. A pesquisa aponta disparidades significativas na cobertura das sete consultas recomendadas, evidenciando a necessidade de políticas públicas focadas em grupos vulneráveis.
O Ministério da Saúde lançou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026, com o objetivo de aplicar mais de 89 mil doses em 650 aldeias até 25 de maio. A campanha visa ampliar o acesso à imunização em áreas remotas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 5110/23, que qualifica o acesso a medicamentos como direito humano. A medida visa fortalecer a posição do cidadão no SUS e agilizar decisões judiciais, conforme defendem as deputadas Alice Portugal e Ana Pimentel.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna vacinas e tratamentos inovadores contra o câncer prioritários e gratuitos no SUS. A Lei 15.385/26 visa acelerar o acesso a terapias avançadas, estimular a pesquisa nacional e garantir transparência, com foco em vacinas personalizadas baseadas em análise genética.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2412/23, que amplia a transparência e o controle das auditorias do SUS. A proposta exige divulgação centralizada de resultados, métricas nacionais e relatórios anuais, visando reverter a queda na fiscalização do sistema.
Uma nova lei foi publicada, instituindo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e um programa de navegação para pacientes. A medida visa modernizar o sistema, ampliar o acesso a terapias avançadas e vacinas, e fortalecer a produção nacional e a pesquisa em oncologia.