A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), a Medida Provisória 1379/26, que institui a terceira edição do Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa mitigar os impactos econômicos causados pelo aumento de tarifas pelos Estados Unidos, oferecendo linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores brasileiros.
A relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB-DF), destacou que as edições anteriores do programa contemplaram mais de 1.700 operações. Com a nova etapa, o volume de desembolsos poderá atingir até R$ 13,5 bilhões, provenientes de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
Segundo a parlamentar, a ampliação do plano fortalece setores estratégicos para a economia nacional, como a indústria de transformação, a produção de fertilizantes e a cadeia de minerais críticos. O objetivo é promover a resiliência econômica, estimular investimentos e fomentar o desenvolvimento sustentável.
Ampliação do alcance
Além das empresas diretamente impactadas pelas tarifas norte-americanas, o programa foi estendido para atender exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a tensão entre Estados Unidos e Irã, além de outros segmentos considerados estratégicos.
Os recursos disponibilizados pelo plano podem ser aplicados em diversas frentes, incluindo:
- Capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos;
- Investimentos produtivos e inovação tecnológica;
- Adaptação de processos e produtos;
- Abertura e prospecção de novos mercados.
Setores beneficiados
A medida contempla uma ampla gama de atividades econômicas, abrangendo:
- Agricultura, pecuária, pesca e aquicultura;
- Florestas plantadas;
- Indústrias químicas, farmacêuticas e têxteis;
- Setor automotivo, máquinas e equipamentos.
Para manter sua vigência, a medida provisória precisa ser apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 18 de dezembro.