O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a aprovação da MP 1370/26, que institui o Enamed como requisito para o registro profissional de médicos, elevará a qualidade do ensino e a segurança da assistência à saúde.
A comissão mista que analisa a MP 1370/26 se reúne nesta quinta-feira para votar o parecer sobre a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para o exercício da profissão.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou a votação do parecer que torna obrigatória a aprovação no Enamed para o exercício da medicina no Brasil.
Quatro medidas provisórias que tratavam de créditos extraordinários e subsídios para setores como aviação, transporte e assistência a vítimas de enchentes perderam a validade no Congresso Nacional.
O governo federal editou a nona medida provisória do ano para subsidiar combustíveis, destinando R$ 7,52 bilhões para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos.
A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
A Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória que destina recursos para financiar veículos de motoristas de aplicativo, taxistas e transporte escolar.
A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).
Comissão mista do Congresso se reúne para analisar relatório sobre a medida provisória que amplia a indenização para servidores que atuam em fronteiras.
Estudantes beneficiários do Fies têm até a próxima segunda-feira (31) para renegociar suas dívidas através do programa Desenrola Fies 2026. A iniciativa oferece descontos e condições facilitadas, sendo realizada diretamente com o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até 9 de setembro. A medida estende o benefício, vinculado à Medida Provisória que autoriza subsídios para combustíveis, enquanto o governo...
O governo federal vai concentrar esforços para mobilizar o Congresso e avançar com a MP da taxa das blusinhas, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50.