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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

26/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

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Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

26/06/2024

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

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21/06/2024

Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

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20/06/2024

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

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14/06/2024

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

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13/06/2024

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

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08/06/2024

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

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07/06/2024

Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

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07/06/2024

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

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06/06/2024

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

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06/06/2024

Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro

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29/05/2024