Costa Marques,

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Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Aprovou Projeto

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

13/06/2024

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

Aprovou Projeto

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

11/06/2024

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

06/06/2024

Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica

20/05/2024

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

Aprovou Projeto

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

16/05/2024

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Aprovou Projeto

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19/04/2024

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Aprovou Projeto

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19/04/2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Aprovou Projeto

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

10/04/2024

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Aprovou Projeto

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01/04/2024

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Aprovou Projeto

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22/03/2024

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Aprovou Projeto

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

14/03/2024

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Aprovou Projeto

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13/03/2024