Tag: #calamidade-publica

Política

Comissão aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

01 de junho de 2023

Geral

MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

26 de março de 2022

Rondônia

AROM Emite nota de solidariedade

15 de março de 2022

Geral

INSS antecipa benefícios a moradores de cidades atingidas por chuva

23 de fevereiro de 2022

Geral

INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública

22 de fevereiro de 2022

Geral

Agência Brasil explica o que são estados de emergência e calamidade

20 de dezembro de 2021

Política

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

28 de outubro de 2021

Política

CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

22 de outubro de 2021

Geral

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

03 de setembro de 2021

Política

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

03 de setembro de 2021

Rondônia

Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021; ações fortalecidas contra à pandemia

30 de junho de 2021

Rondônia

Operação Corona” autua comércios por descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia

08 de junho de 2021