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Tag: #cidadania

Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
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Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa

Uma equipe do STJ documentou ações de justiça e cidadania em Porto Murtinho (MS), evidenciando os desafios das fronteiras brasileiras. O minidocumentário "Jurisdição em Fronteiras" aborda o trabalho do TRF3, da Justiça Federal e da Enfam na capacitação de juízes para questões transnacionais.

18 de agosto de 2026
TRE-RO promove a 1ª Corrida Contra a Desinformação
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TRE-RO promove a 1ª Corrida Contra a Desinformação

O TRE-RO promove a 1ª Corrida Contra a Desinformação, unindo esporte, cidadania e responsabilidade social. O evento, parte das ações para as Eleições 2026, busca aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e fortalecer a democracia.

31 de julho de 2026
Denúncia Eleitoral: saiba quando e como comunicar irregularidades
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Denúncia Eleitoral: saiba quando e como comunicar irregularidades

O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.

14 de julho de 2026
Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

A Presidência da República sancionou duas leis importantes para a formação cidadã: a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular obrigatório na educação básica e a criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente em maio.

14 de julho de 2026