Escolas públicas e privadas têm até 30 de novembro para inscrever alunos no concurso nacional de desenho sobre direitos digitais promovido pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios de usinas sucroalcooleiras negociados com o Banco Master.
Pesquisa da Justa revela que desembargadores homens em Rondônia têm a maior diferença salarial em relação às mulheres entre as cortes estaduais, chegando a R$ 56,8 mil anuais.
O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase 40 anos de magistratura. Sua trajetória é marcada por decisões inovadoras e contribuições significativas para a legislação brasileira, incluindo a modernização do Código Civil e a criação de marcos legais para mediação e arbitragem, além de atuações destacadas no TSE e CNJ.
O TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, marcando os 20 anos da Lei Maria da Penha. Com 1.798 audiências e 11 júris de feminicídio agendados, a campanha busca ampliar a efetividade da lei e incentivar...
O juiz Marcelo Tramontini, do TJRO, foi designado para auxiliar a Corregedoria Nacional de Justiça, conforme Portaria CN nº 71. Ele atuará de 2026 a 2028.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, julgado por importunação sexual.
O Tribunal Pleno julgou procedente um Processo Administrativo Disciplinar contra o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, aplicando a pena de disponibilidade com remuneração proporcional e proposta de perda do cargo, conforme a Resolução CNJ 135.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o fim da aposentadoria compulsória e a previsão da perda de cargo como punição máxima para juízes que cometam infrações graves.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar proposta de Edson Fachin para criar regras de conduta para juízes, disciplinando participação em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de...
O deputado federal Dr. Fernando Máximo (PL) destacou na Câmara o desempenho histórico do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) no relatório Justiça em Números do CNJ, com 90% de eficiência geral e 1º lugar em...