O Tesouro Nacional creditou o 3º decêndio de setembro do FPM, totalizando R$ 4,56 bilhões líquidos nacionalmente. Para Rondônia, o repasse líquido foi de R$ 38,4 milhões. A CNM e AROM alertam para desaceleração econômica e recomendam cautela na gestão orçamentária até o fim do ano.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove em 30 de setembro de 2026 a segunda etapa da mentoria on-line "Conexão CNM – Mentoria CTAT Finanças: ITR – Fiscalização e estratégias de aumento de receita II". O evento, via Zoom, é para gestores e servidores municipais, focando no Imposto Territorial Rural e estratégias de arrecadação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a AROM promovem em Porto Velho, em 19 de outubro de 2026, o Conexão CNM Qualifica. O evento gratuito para filiados oferece três cursos presenciais sobre segurança alimentar, saneamento e ouvidorias parlamentares para gestores e servidores municipais de Rondônia.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da AROM, realiza em setembro a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária em Jaru (22/09), Ariquemes (23/09) e Porto Velho (24/09). O evento gratuito visa capacitar gestores e servidores municipais de Rondônia para as mudanças da reforma tributária, oferecendo acesso facilitado ao conteúdo técnico em três polos regionais.
Os municípios de Rondônia receberam R$ 15,97 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de agosto. Este repasse, crucial para as prefeituras, especialmente as de pequeno porte, reflete um crescimento nacional de 30,01% em termos reais.
Prazo final para municípios de Rondônia aderirem ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários (PEM 2025) é 31 de agosto. CNM alerta para falta de prorrogação e AROM incentiva gestores a regularizarem débitos com condições facilitadas.
A CNM, com apoio da AROM, promove mentorias online sobre a integração de cadastros imobiliários municipais ao Sinter e a adoção do CIB. A formação é crucial para municípios de Rondônia se adequarem à Reforma Tributária e ao prazo de janeiro de 2027 para a obrigatoriedade do CIB.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promovem o Conexão CNM – Qualifica em Porto Velho. O evento, em 10 de agosto de 2026, no Golden Plaza Hotel, oferece três cursos gratuitos sobre meio ambiente, finanças e LOA 2027 para gestores e servidores municipais.
Municípios de Rondônia receberão mais de R$ 43,3 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decêndio de julho. O repasse, que totaliza R$ 54,8 milhões brutos, inclui descontos de Fundeb e Pasep, com Porto Velho recebendo a maior fatia.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta gestores a reforçarem a transparência em emendas parlamentares. A medida surge após o STF, por decisão do ministro Flávio Dino, suspender a liberação de R$ 125 milhões para 46 municípios devido a indícios de irregularidades.
A AROM e a CNM convocam gestores municipais de Rondônia para mobilização em Brasília (11 e 12 de agosto). O evento busca a aprovação da PEC 253/2016, que garante legitimidade jurídica aos municípios, e um repasse adicional de 1% do FPM em março.
Porto Velho sediará o Conexão CNM Qualifica em 10 de agosto de 2026, oferecendo três cursos gratuitos para gestores e servidores municipais de Rondônia. A iniciativa da CNM e AROM visa capacitar em meio ambiente, finanças e planejamento orçamentário, melhorando serviços públicos.