O Brasil atinge recorde na formalização de autônomos, com 27% já possuindo CNPJ, totalizando 7,1 milhões em 2025, aponta o IBGE. O Sebrae ressalta o papel do MEI e a proposta de ampliar seu teto para R$ 140 mil, visando mais inclusão e crescimento econômico.
O alvará de funcionamento autoriza uma empresa a exercer suas atividades em determinado endereço e suas regras variam conforme o município. A regularização pode exigir ainda licenças sanitárias, ambientais e dos Bombeiros. Funcionamento irregular pode resultar em multas e interdição do estabelecimento.
A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ alfanumérico do país para uma filial do Banco do Brasil, inaugurando um novo modelo que amplia a capacidade de registro de empresas sem alterar os CNPJs já existentes.
A Receita Federal implementa novo CNPJ alfanumérico a partir de 31 de maio. A mudança, que combina letras e números, visa ampliar a capacidade de registros e afeta apenas novas inscrições.
A Receita Federal começa a emitir o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança visa ampliar as combinações disponíveis, mas só afeta novos registros.
A Receita Federal inicia a implementação do CNPJ alfanumérico nesta sexta-feira (31), um novo padrão que incluirá letras e números. O Sebrae esclarece que a mudança afeta apenas novos cadastros, mantendo os CNPJs existentes inalterados. Entenda o que muda e como se preparar.
O governo federal adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de CNPJ para autônomos, prestadores de serviços e produtores rurais que atuam como pessoa física. A medida, parte da Reforma Tributária, visa dar tempo para adaptação e desenvolvimento de sistemas simplificados pelo Fisco.
Empreendedores devem ficar atentos: o sistema do CNPJ terá uma parada programada entre 23 e 27 de julho para a implementação do novo CNPJ Alfanumérico. A Receita Federal e o Sebrae divulgam orientações para evitar prejuízos e garantir a adaptação dos sistemas.
A partir de 31 de julho, o CNPJ adotará um novo formato alfanumérico, com implementação gradual pela Receita Federal. Empresas ativas não precisam atualizar o registro, mas devem adaptar sistemas internos. A mudança visa expandir a capacidade de cadastros. A obrigatoriedade de CNPJ para pessoas físicas foi adiada para 2027.
Receita Federal e CGIBS adiam para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de CNPJ para autônomos, prestadores e produtores rurais.
Em maio, 456 mil novos pequenos negócios foram abertos no Brasil, quase 97% do total. O Sebrae registrou mais de 2,5 milhões de empreendimentos no ano, com 78% de MEIs. Crescimento de 10% em relação ao ano anterior, com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro liderando as aberturas.
Um estudo do Sebrae revela que quase 4 em cada 10 jovens empreendedores no Brasil são chefes de família, um aumento de 5 p.p. desde 2012. A pesquisa também aponta um avanço na formalização e uma renda significativamente maior para os jovens com CNPJ.