O Projeto de Lei 2674/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui expressamente as polícias penais federal, estaduais e do Distrito Federal na lista de integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de São Paulo, e a Receita Federal fazem nesta manhã de quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto.
Durante a exposição, foram apresentados os procedimentos previstos na legislação para preservar a integridade dos vestígios coletados em investigações e para garantir a validade das provas arrecadadas em sede de operações de combate à criminalidade. Os palestrantes destacaram que o cumprimento rigoroso dessas etapas contribui para garantir a autenticidade e a confiabilidade das provas, reduzindo o risco de nulidades processuais e fortalecendo a persecução penal.
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou nos dias 23 e 24 de junho a Operação Sentinela da Infância, com o objetivo de combater crimes...
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com foco no fortalecimento das ações de defesa agropecuária. A MP 1312/25, que originou a lei, foi aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano. Os recursos são destinados à prevenção e ao combate a emergênci...
