MPF pede ao STF suspensão do aumento de etanol na gasolina por risco aos consumidores
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao STF a suspensão da medida que amplia o percentual de etanol na gasolina.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao STF a suspensão da medida que amplia o percentual de etanol na gasolina.
O MPF pediu a suspensão do aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, alegando falta de estudos técnicos adequados. A medida, aprovada pelo CNPE, entraria em vigor em 1º de agosto.
Preços da gasolina, etanol e diesel S-10 caem em julho, com o diesel liderando a redução. Etanol atinge menor preço desde dez/2023, mantendo vantagem para veículos flex, apesar de tensões geopolíticas que ainda afetam o...
A ANP participou de reunião técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para alinhar ações contra a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC - Postos”.

O STJ decidiu que postos de combustíveis, sob regime monofásico de PIS/Pasep e Cofins, não têm direito a créditos na aquisição de combustíveis, mesmo após leis recentes. A decisão, no Tema 1.339, reafirma que a tributação concentrada no início da cadeia desonera o varejista final.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 14 de maio para discutir o aumento da mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu-se com representantes do agronegócio e do setor sucroenergético para discutir a renegociação de dívidas agrícolas e a redução de impostos sobre combustíveis, buscando apoio a produtores rurais e mitigação de preços.
O comércio brasileiro registrou uma retração de 1,5% em abril, interrompendo três meses de alta e marcando o pior resultado desde junho de 2022.