Três pessoas foram condenadas pela Justiça pelo caso que resultou na morte de um empresário em maio de 2024, em uma propriedade rural de Candeias do Jamari. As penas aplicadas aos dois réus pelo homicídio somam 47 anos de prisão, enquanto a terceira condenação foi por ocultação de cadáver.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve, nessa terça-feira (15/9), a condenação integral do acusado de cinco crimes julgados pelo Tribunal do Júri em São Francisco do Guaporé.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva em Rondolândia contra idoso de 86 anos, condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável. A condenação foi expedida pela Comarca de Comodoro, TJMT.
Homem é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e facilitação de acesso a material pornográfico contra a neta da esposa em Nova Mutum (MT).
O STJ manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 1,75 milhão por alterar fórmulas de agrotóxicos e herbicidas sem aprovação da Anvisa. A decisão reconhece danos coletivos difusos, afetando meio ambiente, saúde pública e consumidores.
O STJ negou seguimento ao recurso extraordinário de Robinho, que buscava levar ao STF a discussão sobre a homologação de sua condenação por estupro na Itália. A defesa contesta a classificação do crime como hediondo e a aplicação da Lei de Migração, mas o ministro Luis Felipe Salomão considerou que a ofensa à Constituição seria indireta.
A Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa a pagar cerca de R$ 5 mil ao Ministério Público de RO por danos em elevador.
A Justiça de MT condenou pai e filho a 61 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes em Cuiabá. G.R.B. (pai) recebeu 40 anos e M.R.B. (irmão) 21 anos.
Um avô adotivo foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar sua neta de 4 anos em Alto Araguaia, MT.
Um homem de 48 anos foi preso em Cerejeiras, Rondônia, para cumprir pena de 23 anos e 4 meses de reclusão. A prisão ocorreu após mandado definitivo da Justiça de São Paulo por condenação pelo crime de estupro de...
Um ex-delegado da Polícia Civil foi condenado a 45 anos de reclusão por um homicídio e três tentativas de homicídio ocorridos em 2022, na zona rural de Rondônia. A condenação foi resultado de uma investigação conduzida pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que reuniu provas, identificou a dinâmica do crime e apontou indícios de premeditação. O réu permanece preso desde outubro de 2022.
