O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A redução no número de parlamentares pardos e pretos de 139 para 135 na Câmara dos Deputados tem um significado que vai além dos números, para a cientista política Evelyn Apolinária.
Porto Velho sediará o 1º Congresso Internacional de Políticas Públicas da Amazônia (CIPPA) de 9 a 12 de novembro. Organizado pela UNIR e SEPOG/RO, o evento abordará "Políticas Públicas, Democracia e Desigualdades", reunindo especialistas nacionais e internacionais para discutir desafios amazônicos e o papel da IA em políticas. Inscrições até 5 de novembro.
O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo, destacou que o grande desafio das instituições dos três Poderes e dos diferentes níveis de governo é falar ao cidadão de forma simples, eficaz e transparente. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, pouco antes da abertura oficial do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.
Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais...
Como levar informação de qualidade à população? Como dialogar com o público e estimular a formação de cidadãos conscientes e engajados?
O uso excessivo de celulares e tablets entre crianças e adolescentes pode reduzir a frequência de um hábito simples e involuntário, o de piscar, levando a casos popularmente conhecidos como olho seco, cada vez mais frequentes em consultório de oftalmologia pediátrica. A condição é caracterizada pela falta de lubrificação adequada na superfície ocular, decorrente de produção insuficiente de lágrimas ou de sua evaporação excessiva. Os sintomas incluem sensação de areia nos olhos, ardência, coceira...
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira (2) para...
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas adiou para esta quarta-feira (2) votação...
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, incluindo o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para compras de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas", além...
O STF iniciou o julgamento de recursos contra a decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Medida provisória do governo federal altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida, reforçando crédito e habitação.