Tag: #constituicao-federal

Política

Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

23 de novembro de 2022

Rondônia

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

30 de setembro de 2022

Geral

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

08 de junho de 2022

Geral

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

08 de junho de 2022

Rondônia

MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio

14 de fevereiro de 2022

Geral

Salário mínimo ideal para garantir o básico nos lares seria de R$ 5,4 mil

08 de setembro de 2021

Política

Nota de Esclarecimento

26 de agosto de 2021

Política

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

23 de julho de 2021

Política

Brasil volta a ocupar assento no Conselho de Segurança da ONU

12 de junho de 2021

Política

Governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição, diz Bolsonaro

10 de junho de 2021

Rondônia

Governador é recomendado a vetar Projeto que reduz áreas de conservação em RO

29 de abril de 2021

Geral

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

18 de novembro de 2020