Tag: #constituicao

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

Política

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03 de agosto de 2023

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Geral

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

14 de julho de 2023

CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

Política

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24 de maio de 2023

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Política

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17 de dezembro de 2022

Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

Política

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11 de maio de 2022

Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários

Política

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04 de maio de 2022

Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos

Política

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06 de abril de 2022

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

Política

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31 de março de 2022

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

Política

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23 de fevereiro de 2022

Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros

Política

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16 de fevereiro de 2022

CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

Política

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15 de dezembro de 2021

Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

Política

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01 de dezembro de 2021