Duas meninas relataram aos pais abusos sexuais contínuos por cerca de três anos, supostamente cometidos pelo companheiro da avó materna. A Polícia Militar registrou o caso para investigação.
A deputada Rogéria Santos celebra a nova Lei 15.487/26, que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo a produção de conteúdo com IA e a...
Uma nova lei entra em vigor nesta sexta-feira (7) no Brasil, endurecendo o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo o uso de inteligência artificial e ambientes digitais.
O Projeto de Lei 2639/26, de Maurício do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil. A proposta visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psicológico...
Um projeto de lei cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para crianças e adolescentes criadores de conteúdo digital com fins econômicos.
O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta na investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando a uma resposta rápida da Justiça, proteção integral da vítima e redução da...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define hipóteses objetivas para a comunicação de profissionais de saúde ao Conselho Tutelar sobre casos envolvendo crianças e adolescentes, visando evitar a...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ADI no TJRO para suspender a Lei Estadual nº 5.788/2024, que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual.
Uma nova lei, a Lei 15.450/26, sancionada em 30 de junho, determina que campanhas de educação sanitária abordem a prevenção do uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes. A medida altera o ECA e visa proteger a saúde mental.
A OAB RO repudiou a violência nos Jogos Escolares de Porto Velho e integrou uma força-tarefa com o Ministério Público para garantir a segurança dos estudantes. Medidas como apoio médico, suspensão de jogos e acionamento da rede de proteção foram definidas para coibir agressões e proteger menores.
Comissão de Saúde da Câmara aprova "Abril Roxo", campanha para conscientizar sobre o uso equilibrado e responsável de tecnologias digitais. O projeto visa informar sobre impactos do uso excessivo e promover uso ético e seguro, com foco na proteção de crianças e adolescentes.