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Durante uma investigação sobre crimes sexuais em um local de acolhimento e assistência em Porto Velho, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (23) um homem que trabalhava como cuidador na instituição. Ele é suspeito de estupro de vulnerável contra duas mulheres atendidas no local e teve a prisão preventiva cumprida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a investigação e o julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Manto Protetor em Rondônia para investigar a produção e divulgação de conteúdo sexual envolvendo uma adolescente, gerado por Inteligência Artificial.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as regras para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Homem é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e facilitação de acesso a material pornográfico contra a neta da esposa em Nova Mutum (MT).

Uma nova lei entra em vigor nesta sexta-feira (7) no Brasil, endurecendo o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo o uso de inteligência artificial e ambientes digitais.

O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta na investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando a uma resposta rápida da Justiça, proteção integral da vítima e redução da...

Um empresário de Nova Mutum foi preso na quarta-feira (29) por estuprar a própria irmã, que era adolescente na época dos fatos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o ECA para incluir formalmente o termo "pedofilia" em tipos penais já...

A Justiça de MT condenou pai e filho a 61 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes em Cuiabá. G.R.B. (pai) recebeu 40 anos e M.R.B. (irmão) 21 anos.

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou nos dias 23 e 24 de junho a Operação Sentinela da Infância, com o objetivo de combater crimes...