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Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
A Lei 15.431/26 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. A legislação visa valorizar e proteger essa prática tradicional, que envolve o aproveitamento integral da palmeira e seus subprodutos.
12 de junho de 2026
