Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi reeleita como a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados. Com 1,5 milhão de votos conquistados em São Paulo, ela é a segunda parlamentar no País a romper a barreira de 1 milhão de votos para o cargo.
O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e localizar consumidores que ganharam na Justiça o direito de serem ressarcidos em ações coletivas. A ideia é aumentar as chances de que eles recebam as indenizações. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas e atos em mais de 50 cidades, em todas as regiões do país, segundo os organizadores.Faixas, bandeiras e gritos de...
A transformação digital redefiniu a prova tributária no Brasil. Entenda a validade jurídica de evidências digitais, como prints e e-mails, a importância da certificação ICP-Brasil e as boas práticas para garantir a...
Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado