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Tag: #defesa-civil

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência
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Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir obrigatoriamente pessoas com deficiência em todas as etapas da gestão de riscos e desastres. A proposta, relatada por Benes Leocádio, busca adaptar sistemas de alerta e planos de evacuação, além de aprimorar cadastros populacionais para garantir atendimento adequado em emergências.

06 de julho de 2026
Recicla, Galera fortalece economia circular e geração de renda durante o Festival de Parintins com apoio do Sebrae
Rondônia

Recicla, Galera fortalece economia circular e geração de renda durante o Festival de Parintins com apoio do Sebrae

O projeto Recicla, Galera, em sua quinta edição no Festival de Parintins, consolida-se como uma iniciativa socioambiental crucial, promovendo sustentabilidade e economia circular. Com apoio do Sebrae e outros parceiros, já destinou mais de 27 toneladas de recicláveis, fortalecendo a ASCALPIN e gerando renda, além de integrar Parintins ao grupo de cidades com coleta seletiva anual. A iniciativa também investe em educação ambiental e transforma resíduos em moradias, demonstrando um legado duradour

29 de junho de 2026
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
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Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a propagação de desinformação em situações de calamidade. A comissão externa, que acompanha os impactos das chuvas na Zona da Mata de MG, busca estratégias para fortalecer a comunicação e combater notícias falsas.

08 de junho de 2026
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
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Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste

O Congresso Nacional analisa a MP 1364/26, que libera R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário para auxiliar famílias atingidas por fortes chuvas e inundações em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos visam a aquisição de alimentos e a recuperação produtiva.

02 de junho de 2026
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
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Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

A Comissão de Finanças da Câmara aprovou um projeto de lei que permite ao Funcap receber, anualmente, a renda líquida de um concurso de loteria numérica, como Mega-Sena ou Quina, por cinco anos. A medida visa financiar ações de defesa civil e socorro em desastres, sem reduzir os prêmios aos apostadores.

29 de maio de 2026