O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Quando sinto o calor do sol da manhã na pele, me dá vontade de fotografar. Gosto das frestas de luz que se formam aqui em casa”. O calor do dia ilumina o fotógrafo mineiro Luciano Ambrósio, de 57 anos, morador da Ceilândia (DF), para cada detalhe.
O rendimento médio do trabalhador com deficiência (R$ 2.053) representava cerca de 70% do rendimento médio daqueles sem deficiência (R$ 2.890), segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (18). “Em todos os grupos de atividades econômicas, as pessoas com deficiência recebiam menos do que as pessoas sem deficiência. Além disso elas também estavam mais concentradas nas atividades que remuneravam menos, que são serviços domést...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta sobre risco de deficiência de vitamina B6 em pacientes que utilizam medicamentos contendo carbidopa/levodopa, indicados para o tratamento da doença de Parkinson. A deficiência, segundo a agência, pode estar associada à ocorrência de convulsões. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada depois que a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, identificou casos de convulsões a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante justiça gratuita a pessoas com câncer ou com deficiência.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta...
As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro.Trinta e nove desses candidatos concorrem a...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como fissura labiopalatina, e pacientes com doença renal crônica à condição de...
As eleições gerais deste ano registrarão um recorde de eleitores com deficiência, totalizando 1.963.551 pessoas, um aumento de 42,5% desde 2022.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência. A medida visa garantir acesso a direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência legal. A medida visa garantir direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial e tramitando em caráter conclusivo.