A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para que os exames sejam aceitos, deverão estar de acordo com prazos de validade, requisitos técnicos e padrões de qualidade estabelecidos pelo SUS.
O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O Projeto de Lei 3230/26 cria o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC) para permitir que micro e minigeradores de energia elétrica a partir de fontes renováveis vendam créditos de carbono.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira teve a maior votação para deputado federal no Brasil O PL obteve nestas eleições 21 vagas na bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados.
O resultado das Eleições 2026 começa a definir como será a representação ligada ao agronegócio no Congresso Nacional a partir de 2027.
Neste domingo (4), 158.745.463 eleitores estão aptos a votar para escolher seus representantes aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
PF apura se recursos foram desviados para filme Dark Horse
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco foi presidente do Senado por duas vezes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica...
O deputado estadual Jean Oliveira (PRD) foi o autor da homenagem prestada à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON), em reconhecimento aos seus 33 anos de atuação dedicados à promoção da saúde e à preservação da vida da população rondoniense. A homenagem destacou a trajetória da instituição, que ao longo de mais de … O post Deputado Jean Oliveira presta homenagem aos 33 anos da FHEMERON e destaca importância da instituição para Rondônia apareceu primeiro em RO.
A Câmara comemorou os 30 anos da Lei da Propriedade Industrial nesta terça-feira
