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Vitória da advocacia: STJ decide que isenção de custas para cobrança de honorários abrange o preparo recursal
Rondônia

Vitória da advocacia: STJ decide que isenção de custas para cobrança de honorários abrange o preparo recursal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a dispensa de antecipação de custas processuais prevista para o advogado que cobra honorários de sucumbência alcança também o preparo dos recursos interpostos no curso do processo, como o agravo de instrumento. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 8 […] O post Vitória da advocacia: STJ decide que isenção de custas para cobrança de honorários abrange o preparo recursal apareceu primeiro em OAB R...

17 de setembro de 2026
OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs
Rondônia

OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida, instituída por meio da Portaria GP n.º […] O post OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs apareceu primeiro em OAB Rondônia.

14 de setembro de 2026
OAB Rondônia faz história em sua primeira participação na ALIVA Nacional com pódios em todas as modalidades disputadas
Destaque

OAB Rondônia faz história em sua primeira participação na ALIVA Nacional com pódios em todas as modalidades disputadas

A advocacia rondoniense acaba de inscrever seu nome na história do desporto jurídico nacional. Em sua primeira e inédita participação no II Campeonato Nacional da ALIVA (Associação da Liga de Voleibol dos Advogados e Advogadas do Brasil), a delegação feminina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) encerrou o torneio com […] O post OAB Rondônia faz história em sua primeira participação na ALIVA Nacional com pódios em todas as modalidades disputadas apareceu primeiro em OAB...

09 de setembro de 2026
Comunicado oficial pontos facultativos
Geral

Comunicado oficial pontos facultativos

A Prefeitura de Vilhena informa que, devido aos pontos facultativos dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão do período de Carnaval, não haverá expediente nas repartições públicas […]

13 de fevereiro de 2026