Tag: #diario-oficial

Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação

Geral

Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação

02 de fevereiro de 2022

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Rondônia

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

28 de janeiro de 2022

Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

Política

Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

27 de janeiro de 2022

Ministério da Economia terá escritório na capital dos Estados Unidos

Geral

Ministério da Economia terá escritório na capital dos Estados Unidos

27 de janeiro de 2022

ANS aprova inclusão de teste rápido na cobertura de planos

Geral

ANS aprova inclusão de teste rápido na cobertura de planos

20 de janeiro de 2022

Governo de RO proíbe destruição ou inutilização de maquinários apreendidos em operações contra crimes ambientais

Rondônia

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17 de janeiro de 2022

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

Geral

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06 de janeiro de 2022

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

Política

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

05 de janeiro de 2022

Voo Simples: Governo Federal publica MP para reduzir burocracia no setor aéreo

Política

Voo Simples: Governo Federal publica MP para reduzir burocracia no setor aéreo

04 de janeiro de 2022

Agronegócio

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

31 de dezembro de 2021

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Geral

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30 de dezembro de 2021

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

Geral

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

30 de dezembro de 2021