Tag: #diario-oficial

Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021

Geral

Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021

16 de outubro de 2021

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

Geral

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

08 de outubro de 2021

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

Geral

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

07 de outubro de 2021

Presidente veta lei que define termo "praça" para cobrança do IPI

Geral

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06 de outubro de 2021

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Geral

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

06 de outubro de 2021

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

Política

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

04 de outubro de 2021

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

Geral

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

30 de setembro de 2021

Receita paga hoje restituições do último lote do IR 2021

Geral

Receita paga hoje restituições do último lote do IR 2021

29 de setembro de 2021

INSS prorroga projeto-piloto de metas para diminuir fila de espera

Geral

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29 de setembro de 2021

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

Geral

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28 de setembro de 2021

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Geral

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

17 de setembro de 2021

Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios

Geral

Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios

17 de setembro de 2021