Tag: #diario-oficial

Geral

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

02 de julho de 2021

Geral

Decreto federal proíbe queima controlada por 120 dias

30 de junho de 2021

Geral

MEC publica editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre

29 de junho de 2021

Política

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

24 de junho de 2021

Agronegócio

Portaria simplifica troca de bens importados com defeito

24 de junho de 2021

Política

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

23 de junho de 2021

Política

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

18 de junho de 2021

Rondônia

Decreto 26.134 determina criação de normativas de enfrentamento à pandemia conforme realidade de cada município de Rondônia

17 de junho de 2021

Rondônia

Mesmo com casos de Coronavírus em alta, Governo libera eventos com até 999 pessoas; aulas voltam em agosto

17 de junho de 2021

Geral

MME publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2

11 de junho de 2021

Política

Derrubada de veto vai garantir internet a alunos de escolas públicas, comemora Confúcio

10 de junho de 2021

Geral

Antibióticos entram na lista de importação extraordinária e temporária

09 de junho de 2021