Tag: #diario-oficial

Passagem de ônibus no Rio subirá de R$ 4,30 para R$ 4,70

Geral

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02 de janeiro de 2025

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Política

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02 de janeiro de 2025

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

Política

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27 de dezembro de 2024

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Política

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27 de dezembro de 2024

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Política

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26 de dezembro de 2024

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Política

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26 de dezembro de 2024

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Geral

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22 de novembro de 2024

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei

Política

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11 de novembro de 2024

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Política

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25 de outubro de 2024

Governo de RO alerta terceiro setor sobre prazo final de inscrição de projetos para recebimento de recursos

Rondônia

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22 de outubro de 2024

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

Política

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16 de outubro de 2024

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

Geral

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30 de setembro de 2024