Tag: #diario-oficial

Política

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio

04 de julho de 2024

Política

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

25 de junho de 2024

Geral

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

12 de junho de 2024

Política

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

05 de junho de 2024

Geral

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

04 de junho de 2024

Rondônia

Corpus Christi: Governo de RO estabelece ponto facultativo na quinta, 30, e sexta-feira, 31

29 de maio de 2024

Geral

Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

13 de maio de 2024

Geral

Médica Teresa Vannucci é nomeada gestora dos hospitais federais no Rio

30 de abril de 2024

Política

Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

26 de abril de 2024

Geral

SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

17 de abril de 2024

Política

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

11 de abril de 2024

Geral

Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada

06 de abril de 2024