O Projeto de Lei 2994/26 propõe a criação do Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa para combater fraudes, golpes patrimoniais e abusos econômicos contra esse público.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados que apresentem sequelas neurológicas permanentes e limitantes.
MPF garante na Justiça Federal de Rondônia que idosos comprem passagens interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento, sem restrição de horário ou antecedência.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir que as vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais sejam prioritariamente no piso inferior de veículos de dois andares, facilitando o acesso.
OAB Rondônia e Prefeitura de Porto Velho alinham os últimos detalhes do evento gratuito 'Bem-estar em ação: Cuidar de quem já cuidou', que ocorrerá em 25 de novembro na Vila Olímpica Chiquilito Erse. A iniciativa visa promover cidadania, saúde e qualidade de vida para idosos com serviços e lazer.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", buscando reconhecer municípios com políticas eficazes para a dignidade e envelhecimento ativo. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa incentivar a inserção social e o bem-estar da população idosa.