OAB/DF lança "violentômetro" sobre estágios da agressão a mulheres
A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.
A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica. Apesar dos avanços, a subnotificação e a necessidade de educação para desconstruir a cultura da agressão ainda...
A Conab prorrogou até 14 de agosto o prazo para empresas produtoras de farelo de soja se inscreverem no chamamento público de armazenagem e comercialização.
O Inmet emitiu um alerta laranja para baixa umidade do ar em oito estados e no Distrito Federal, com risco de incêndios florestais e à saúde. Outro alerta amarelo abrange o centro do país.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, visitou Ceilândia (DF) para lançar a campanha 'Dona do Seu Próprio Negócio', que orienta MEIs sobre formalização, acesso a direitos e programas sociais. A iniciativa desmistifica a perda do Bolsa Família e destaca o apoio do Sebrae ao crescimento empreendedor.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar a apreensão de uma arma de fogo atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma medida que limita a jornada de trabalho de terceirizados a 8 horas diárias e 40 horas semanais, extinguindo a escala 6x1.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a pessoas com visão monocular o direito à isenção do ICMS na compra de veículos. A decisão da Segunda Turma rejeitou recurso do Distrito Federal, alinhando a interpretação das normas fiscais à finalidade constitucional de inclusão social e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência.