O STJ decidiu que sindicatos não têm legitimidade para propor ações civis públicas visando a complementação de recursos do Fundef/Fundeb.
As inscrições para a segunda edição de 2026 do Celpe-Bras, exame de proficiência em português para estrangeiros, abrem nesta segunda-feira, 27 de julho, e vão até 6 de agosto. As provas serão aplicadas em outubro no Brasil e em novembro no exterior.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca tornar obrigatório o oferecimento de apoio psicológico a todos os profissionais da educação em escolas e universidades, públicas e privadas. A medida visa combater o estresse e problemas de saúde mental no ambiente escolar.
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou que Machadinho do Oeste apure falhas em um contrato emergencial de transporte escolar.
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Prouni 2026/2 têm até esta sexta-feira, 24 de julho, para entregar a documentação comprobatória. O programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudo, incluindo vagas para ações afirmativas.
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 têm até esta sexta-feira (24) para apresentar a documentação comprobatória nas instituições de ensino superior. O programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudo.
O prazo para redes estaduais e municipais de ensino participarem do Diagnóstico Equidade 2026 do MEC termina nesta quarta-feira (22). O envio de dados, via Simec, é crucial para monitorar a Lei nº 10.639/2003 e a Pneerq, com a ausência podendo inviabilizar repasses de emendas federais.
Participantes da PND 2026 que solicitaram atendimento especializado já podem consultar o resultado final dos recursos.
O Prouni registrou 529.786 inscrições para o segundo semestre de 2026, somando mais de 2,12 milhões de candidaturas ao longo do ano.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1740/26, que cria a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas.
Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Prouni 2/2026 têm até sexta-feira (24) para entregar a documentação comprobatória na instituição de ensino superior. O prazo é crucial para garantir a bolsa de estudo.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga escolas a promoverem ações de conscientização e treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência.