Tag: #emenda-constitucional

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

Geral

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

27 de outubro de 2021

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Política

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16 de setembro de 2021

Confúcio sai em defesa da educação e apresenta proposta para garantir que o programa Auxílio Criança Cidadã não seja custeado com os recursos do Fundeb

Política

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16 de agosto de 2021

Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios

Política

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09 de agosto de 2021

Em reunião com sindicato, Ismael Crispin debate regulamentação da Polícia Penal

Rondônia

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18 de março de 2021

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

Política

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03 de setembro de 2020

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Política

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04 de julho de 2020

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Política

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02 de julho de 2020

Agentes penitenciários são transformados em policiais penais

Rondônia

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05 de dezembro de 2019