Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
Marcos Rogério (PL), candidato ao Governo de Rondônia, destinou mais de R$ 1,5 bilhão em emendas como senador, beneficiando os 52 municípios do estado com melhorias em saúde, infraestrutura e outras áreas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta gestores a reforçarem a transparência em emendas parlamentares. A medida surge após o STF, por decisão do ministro Flávio Dino, suspender a liberação de R$ 125 milhões para 46 municípios devido a indícios de irregularidades.
O ministro Flávio Dino, do STF, enviou à Polícia Federal as explicações de presidentes de partidos, como Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD), sobre a influência política na indicação de emendas...
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defende a legalidade das emendas parlamentares e promete transparência ao STF.
O defeso eleitoral de 2026 começa em 4 de julho, impactando os 52 municípios de Rondônia. A AROM e a CNM orientam sobre as restrições a transferências voluntárias e emendas parlamentares, visando a isonomia no pleito. Repasses constitucionais e obras em andamento são exceções.
O STF estabeleceu multa diária de 1% do valor da emenda para estados e municípios que não regularizarem a prestação de contas das "emendas Pix" destinadas a eventos. A decisão do ministro Flávio Dino visa aumentar a transparência e a AROM alerta gestores de Rondônia.
O deputado Nim Barroso (ALE-RO) afirmou que o esporte em Rondônia é pouco valorizado, com atletas enfrentando dificuldades. Ele defendeu mais investimentos públicos e destacou o apoio de seu mandato para a área.