O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (16) os detalhes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York...
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado, que debateu estratégias para aprimorar o sistema penitenciário. A programação abordou integração institucional, execução penal, saúde prisional, reintegração social e valorização dos profissionais.
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (8) inclui entrevistas, reuniões com apoiadores e visitas técnicas pelo país.
Durante a exposição, foram apresentados os procedimentos previstos na legislação para preservar a integridade dos vestígios coletados em investigações e para garantir a validade das provas arrecadadas em sede de operações de combate à criminalidade. Os palestrantes destacaram que o cumprimento rigoroso dessas etapas contribui para garantir a autenticidade e a confiabilidade das provas, reduzindo o risco de nulidades processuais e fortalecendo a persecução penal.
Diretores de unidades prisionais de Rondônia participaram do 4º Encontro Nacional em Brasília, promovido pela Senappen. O evento, de 19 a 21 de maio, focou no fortalecimento da gestão penitenciária, troca de experiências e alinhamento de estratégias para aprimorar a execução penal no Brasil. Autoridades estaduais destacaram a importância da integração.
