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A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia, exigindo formação específica e diploma.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (1º) para debater o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), busca garantir direitos e acesso a tratamentos especializados.

Audiência pública na Câmara dos Deputados denuncia o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades. Estudantes relatam casos graves e dados do TCU mostram que 67% já sofreram violência.

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que concede meia-entrada para responsáveis por pessoas com deficiência de baixa renda (CadÚnico e até 2 salários mínimos). O benefício, válido para cultura e esporte, visa apoiar famílias que necessitam de suporte estatal para acesso à cultura. A proposta segue para outras comissões.

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1339/26, destinando R$ 266,5 milhões em crédito extraordinário para a recuperação da Zona da Mata mineira. A região foi atingida por enchentes e deslizamentos em fevereiro, e a medida segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1339/26, destinando R$ 266,5 milhões em crédito extraordinário para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira, atingidas por enchentes e deslizamentos em fevereiro. A medida segue para o Senado e já teve 58% dos recursos executados.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de coletor de lixo. A proposta estabelece jornada de trabalho, uso de EPIs, adicional de insalubridade em grau máximo e locais adequados para refeição e higiene, visando proteger a categoria.

A CCJ da Câmara aprovou a regulamentação da profissão de coletor de lixo, estabelecendo jornada de 8h/dia e 40h/semana, uso de EPI e adicional de insalubridade. O PL 3995/12 retorna ao Senado para análise final, após ajustes técnicos e discussões sobre a abrangência da proposta.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu a criação de um observatório para monitorar ISTs em mulheres vulnerabilizadas. A proposta da deputada Erika Kokay visa orientar políticas públicas e triplicar o uso de tratamentos preventivos até 2027, abordando carência de dados e desigualdade.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu a criação de um observatório para monitorar a Agenda Prioritária de enfrentamento a ISTs em mulheres vulnerabilizadas. A proposta da deputada Erika Kokay visa orientar políticas públicas, enquanto dados do Ministério da Saúde revelam o impacto desigual das infecções.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (30) para discutir o combate às ISTs entre mulheres. A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou o debate, focando na 'Agenda Prioritária' do Ministério da Saúde e nas vulnerabilidades sociais.