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Tag: #esporte

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, proíbe a cobrança de taxas com fim arrecadatório em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN) defende a proposta para alinhar custos à função social do esporte e promover a saúde. Taxas só por serviços comprovados.

22 de junho de 2026
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, propõe proibir a cobrança de taxas meramente arrecadatórias em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN), autora, justifica a medida para afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte, promovendo a saúde.

22 de junho de 2026
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar
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Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a inclusão da robótica como matéria extracurricular e opcional nas redes de ensino pública e privada do Brasil. A proposta, que também reconhece a robótica como esporte de competição, segue para o Senado.

17 de junho de 2026