MPF e Amaggi firmam acordo em Rondônia para combater excesso de peso no transporte de cargas. A empresa doará R$ 97,8 mil em equipamentos à PRF e se compromete a fiscalizar o peso de veículos, evitando multas de R$ 5...
A Polícia Civil de Rondônia deflagrou a Operação Lumus Maximus em Porto Velho nesta terça-feira (21), em ação conjunta com órgãos municipais, estaduais e concessionárias.
Polícia Militar Ambiental desmantela abate clandestino em Jacareí, apreendendo 800 kg de carne estragada e resgatando 52 suínos em situação de maus-tratos.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, que cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados.
A ANP participou de reunião técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para alinhar ações contra a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis.
O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC - Postos”.
Comissões da Câmara debatem nesta quinta (9) a importância da auditoria fiscal do trabalho. Proposto pelos deputados Bruno Ganem e André Figueiredo, o encontro abordará a atuação dos auditores no combate ao trabalho...
A Anvisa determinou a apreensão do suplemento Artro100, de origem desconhecida e com alegações terapêuticas indevidas. Em outra medida, a agência suspendeu lotes de creatina em gomas da Idn Labs por teor abaixo do permitido e irregularidades de rotulagem.
A Operação Lei Seca do Detran-RO, realizada em Porto Velho, Ariquemes e Cacoal, resultou em 475 abordagens e 61 flagrantes de embriaguez ao volante. Vinte e oito condutores foram presos. A ação visa reduzir acidentes e reforça a fiscalização contra o álcool no trânsito.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação ao Município de Costa Marques para prevenir irregularidades nas Eleições 2026 durante as festividades de 45 anos da cidade.
O Senado aprovou o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) ao PLP 73/2025, visando impedir o bloqueio de recursos de agências reguladoras federais.