O ministro Flávio Dino, do STF, divulgou um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de morte e agressões físicas direcionadas a magistrados da Corte.
O ministro Edson Fachin, do STF, adiou a discussão sobre as postagens de Nossa Senhora Aparecida, priorizando outros julgamentos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário do município de São Paulo.
O ministro Flávio Dino (STF) autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme 'Dark Horse' sobre Jair Bolsonaro.
O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defendem a rediscussão da decisão de 2009 que dispensou o diploma para jornalistas.
A Fenaj pediu ao STF que reavalie a decisão de 2009 que derrubou a exigência de diploma para jornalistas. Ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes também defendem a rediscussão, citando a necessidade de ética e...
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, em investigação sobre o assassinato de um empresário e suposto desacordo em propinas.
O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas, com impacto no povo Cinta Larga (RO).
O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral em seus territórios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Moratória da Soja, acordo de 20 anos para barrar a compra de soja de áreas desmatadas após 2008, e leis estaduais que restringem benefícios fiscais a empresas ligadas ao pacto...