Tag: #fundo-nacional
Política
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
23 de julho de 2024
Política
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
09 de julho de 2024
Política
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
05 de julho de 2024
Política
Comissão externa debate retomada de obras públicas inacabadas na educação
17 de abril de 2024
Política
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
03 de abril de 2024
Política
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
27 de março de 2024
Política
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
16 de março de 2024
Política
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
13 de março de 2024
Política
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
06 de março de 2024
Política
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
27 de fevereiro de 2024